TRE torna Túlio inelegível e por enquanto está fora das eleições de 2020

Gil Silva | 13:20:00 | 0 comentários

O Ministério Público Eleitoral acusa Túlio de captação ilegal de recursos para a campanha de 2018

Reviravolta na pré-campanha para as eleições de 2020. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, em sessão de 19 de novembro, o diploma de segundo suplente de deputado estadual Marcos Túlio Pinto da Silva por unanimidade (7 a 0). A condenação torna Túlio inelegível por oito anos. Ele era reconhecido pelo os próprios adversários, como favorito nas pesquisas eleitorais para prefeito.

O motivo foi a captação ilícita de recursos para sua campanha a deputado estadual em 2018, quando ficou na segunda suplência da coligação do DEM, partido do qual Túlio é filiado.

segundo denuncia do Ministério Público Eleitoral, acolhida pelo o TRE, Marcos Túlio Pinto da Silva recebeu e gastou R$ 220 mil do Eros Motel LTDA, do qual é sócio, contraindo a lei, que veda doações de pessoa jurídica para campanhas eleitorais. Túlio terá que devolver o dinheiro a empresa e, na impossibilidade, depositar na conta do tesouro nacional, segundo a sentença do TRE.
Segundo a lei da ficha limpa, após condenação por crimes eleitorais transitar em julgado, o indivíduo ficará inelegível por oito anos.
Marcos Túlio não pode, portanto, disputar as eleições de 2020. As pesquisas diziam que ele era candidato favorito a prefeito de Águas Lindas de Goiás.

Em resposta ao jornal “O Descoberto” Túlio disse que impetrou recurso especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, dificilmente Túlio terá sucesso em Brasília, pois o próprio Tribunal Regional Eleitoral determinou que em casos do seu tipo não merece acolhida pelo o TSE, por não sofrer dúvidas nem decisões contraditórias, além de que foram dados os meios de recursos ao reclamante, que não conseguiu sanar o problema.

Túlio foi condenado a devolver a empresa doadora (ou para ele próprio) R$ 220 mil e, na impossibilidade, depositar na conta do tesouro nacional. O candidato foi ainda condenado a pagar uma multa de R$ 16.138,57.

PROCESSO – No decorrer da demanda no Tribunal Regional Eleitoral, Marco Túlio tentou convencer um desembargador que os R$ 220 mil reais que saíram dos cofres do Eros Motel diziam respeito ao seu pró-labore de sócio com 90% das contas da empresa. Entretanto, o TER não acolheu a alegação, pois conforme consulta a sua declaração de renda de pessoa física de 2017, Túlio recebeu do Eros Motel rendimento de apenas R$ 7.209,15. Muito inferior aos R$ 220 mil que o ex-candidato declarou ter recebido em 2018.
PROCESSO Nº 0603722-08.2018.6.09.0000

Aquele montante foi transferido para a conta pessoal do candidato, que em seguida fez a doação do mesmo valor para a conta de sua campanha eleitoral, caracterizando, segundo o TRE, doação indireta de pessoa jurídica, o que é vedado pela resolução TSE nº 23.553/2017 doação de campanha por parte de pessoa jurídica. O Tribunal diz que Túlio deve restituir o doador ou, não dispondo de meios de fazê-lo, depositar diretamente na conta do Tesouro Nacional.

As explicações de Túlio não aceitas pelo TRE

O ex-candidato Marco Túlio Pinto da Silva do (DEM) juntou os comprovantes de depósito e os extratos da conta de campanha e também da conta pessoal, afirmando que: 

No dia 20 de Agosto de 2018, segunda-feira, foi iniciada a abertura da conta eleitoral do candidato Túlio, concluída com conformidade na sexta-feira 24/08/2018.
No dia 21 de agosto de 2018, o requerente Túlio dirigiu-se à agência da Caixa Econômica Federal para efetuar uma doação via transferência eletrônica de valores (TEV) de sua conta pessoal que fica na agência 1386 da Caixa, em nome de Marco Túlio para a sua conta de candidato que fica na agência 1088.
Túlio solicitou um saque de R$ 5.250,00 mil reais de sua conta pessoal em uma transferência de R$ 220.000,00 para a conta do candidato.
Ocorre que, de forma equivocada, a atendente da Caixa efetuou um saque da conta pessoal de Túlio no valor de R$ 225.000,00 e logo em seguida fez o deposito de R$ 220 mil na conta do candidato, e seguindo no erro, identificou o doador o próprio CNPJ do candidato.

Diante do ocorrido, sem ter meios de desfazer a transferência pela a caixa, o candidato optou por utilizar o próprio cheque eleitoral nominal para depositar na conta pessoal, conforme comprovantes. Ocorre que, no dia 30/08/2018, a atendente do Caixa, novamente efetuou a transação equivocada, ou seja, retirando o dinheiro da conta pessoal do candidato e efetuando o deposito na conta eleitoral do candidato, conforme extrato da conta. Foi feito um novo cheque eleitoral nominal e depositado na conta pessoal do candidato.

Reportagem do jornal O Descoberto 


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